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coronavirus consulado

Para controlar os contágios no contexto da pandemia COVID19, tanto Portugal como Espanha decretaram estados de emergência, que, entre outras matérias, impõem restrições excecionais à circulação, quer entre os dois países, quer dentro de cada país. No caso espanhol, cabe a cada Comunidade Autonómica regulamentar as medidas de acordo com a situação epidemiológica no seu território, pelo que as restrições variam consoante a região de Espanha.

Em geral, desaconselham-se deslocações que não sejam essenciais e inadiáveis, dentro do esforço coletivo de combate à epidemia. De forma mais detalhada, deverá ter em conta o seguinte:

  1. Viagens por via aérea

É possível viajar entre Portugal e Espanha por via aérea.

Se viajar para Portugal desde Espanha, deverá apresentar, antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-COV2, com resultado negativo e realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. Não é exigida quarentena após a chegada. Pode encontrar mais informação aqui.

Se viajar para Espanha desde Portugal, deve preencher o formulário de controlo sanitário que encontrará aqui. Receberá um código QR que deve apresentar no aeroporto, junto com um comprovativo de teste RT-PCR com resultado negativo (em espanhol, inglês, francês ou alemão) realizado menos de 72 horas antes da chegada. Também não é exigida quarentena. 

As regras são distintas se vier de países terceiros e Portugal ou Espanha forem apenas etapas de trânsito para o destino final, como poderá verificar nos links referidos.

Uma vez chegado ao seu município de destino aplicam-se as regras de circulação interna em vigor (ver ponto 3) nos dois países.

  1. Viagens transfronteiriças por via terrestre

Nas viagens por via rodoviária (de momento estão suspensas as deslocações transfronteiriças por via marítima ou ferroviária) não é obrigatória a apresentação de teste RT-PCR, mas foram repostos, até 16 de abril, os controlos fronteiriços. Tal significa que apenas alguns postos de fronteira estão abertos (pode consultar a lista aqui) e que só pode realizar a viagem se se lhe aplicar uma das circunstâncias excecionais previstas, respetivamente, nas normas portuguesa e/ou espanhola. Grosso modo, são permitidas as deslocações para transporte de bens, para transporte de trabalhadores transfronteiriços, por motivos laborais de dimensão internacional inadiáveis e essenciais e ainda em casos excecionais de reunião familiar ou de emergência. Sublinha-se que em todas as situações o motivo alegado deve ser comprovado documentalmente e que a competência para aferir da validade da justificação cabe às autoridades policiais na fronteira. 

As restrições excecionais em vigor não prejudicam, nem no caso português nem no caso espanhol, o direito de nacionais e seus familiares diretos entrarem no seu país, bem como o direito de estrangeiros residentes regressarem ao seu domicílio, sempre que se apresentem os respetivos documentos.

  1. Restrições locais

Em Portugal mantém-se o dever geral de recolhimento no domicílio para todos os cidadãos e residentes no país, cujas regras pode consultar aqui e que inclui a proibição de circulação entre concelhos aos fins-de-semana e todos os dias a partir de 26 de março, salvo situações excecionais aqui (art.º 11.º) enumeradas. Para mais informações consulte este site oficial.

Em Espanha, nas áreas de jurisdição deste Consulado-Geral, a situação é a seguinte:

Na Andaluzia continua limitada a entrada ou saída da região até 9 de abril, exceto pelos motivos elencados nesta norma (art.º 2.º). Está também limitada a circulação entre as oito províncias e ainda desde municípios com taxas de contágio elevadas (pode consultar as restrições por município nesta página oficial da Junta da Andaluzia). Há um dever de recolher obrigatório no domicílio, todos os dias, entre as 23h00 e as 6h00.

Na Extremadura, até 9 de abril está limitada a entrada e saída da Comunidade Autonómica, salvo as exceções aqui (pág. 8) previstas. O recolher obrigatório no domicílio é, igualmente, entre as 23h00 e as 6h00.

Em Ceuta e Melilla a fronteira com Marrocos encontra-se encerrada e o acesso àqueles territórios desde a Península está limitado às exceções gerais previstas no art.º 6.º do Estado de Alarma nacional. O recolher obrigatório é entre as 22h00 e as 6h00.

As limitações à circulação aplicam-se a todos os residentes nestas regiões, independentemente da sua nacionalidade, mas não a situações de mero trânsito, desde que a deslocação seja direta e com o mínimo de paragens.

Deverá ter ainda em conta todas as outras medidas de contenção da epidemia em vigor nestas regiões, desde o limite do número de pessoas que se podem reunir presencialmente aos horários de encerramento de comércio e restauração.

Poderá obter mais informação no Portal das Comunidades Portuguesas e no site da Embaixada de Portugal em Madrid. Caso a sua situação não esteja prevista e esclarecida neste resumo, por favor coloque a sua questão, com todos os detalhes e documentação, através do mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.


Restricciones en los desplazamientos entre Portugal y España

Para controlar los contagios en el contexto de la pandemia COVID19, tanto Portugal como España decretaron estados de alarma, que, entre otras materias, imponen restricciones excepcionales a la circulación, bien entre los dos países, bien dentro de cada país. En el caso español, cabe a cada Comunidad Autónoma regular las medidas de acuerdo con la situación epidemiológica en su territorio, por lo que las restricciones varían según la región de España.

En general, se desaconsejan los desplazamientos que no sean esenciales e inaplazables, dentro del esfuerzo colectivo de lucha contra la epidemia. De manera más detallada, deberá tener en cuenta lo siguiente: 

  1. Viajes por vía aérea

Es posible viajar entre Portugal y España por vía aérea.

Si viaja para Portugal desde España, deberá presentar, antes del embarque, comprobante de realización de test de laboratorio (RT-PCR) para rastreo de la infección por SARS-COV2, con resultado negativo y realizado en las 72 horas anteriores al momento del embarque. No es exigida cuarentena después de la llegada. Puede encontrar más información aqui.

Se viaja para España desde Portugal, debe rellenar el formulario de control sanitario que encontrará aqui. Recibirá un código QR que debe presentar en el aeropuerto, junto con un comprobante de test RT-PCR con resultado negativo (en español, inglés, francés o alemán) realizado menos de 72 horas antes de la llegada. Tampoco es exigida cuarentena. 

Las reglas son distintas si viniera de terceros países y Portugal o España fueran solo escalas de tránsito para el destino final, como podrá verificar en los links referidos.

Una vez llegado a su municipio de destino se aplican las reglas de circulación interna en vigor (ver punto 3) en los dos países. 

  1. Viajes transfronterizos por vía terrestre

En los viajes por carretera (de momento están suspendidos los desplazamientos trasfronterizos por vía marítima o ferroviaria) no es obligatoria la presentación de test RT-PCR, pero fueron restablecidos, hasta el 16 de abril, los controles fronterizos. Tal significa que apenas algunos puestos de frontera están abiertos (puede consultar la lista aqui) y que solo puede realizar el viaje si se le aplica alguna de las circunstancias  excepcionales previstas, respetivamente, en las normas portuguesa y/o española. Grosso modo, son permitidos los desplazamientos para transporte de bienes, para transporte de trabajadores transfronterizos, por motivos laborales de dimensión internacional inaplazable y esenciales y también en casos excepcionales de reunión familiar o de emergencia. Destacar que en todas las situaciones el motivo alegado debe ser comprobado documentalmente y que la competencia para determinar la validez de la justificación cabe a las autoridades policiales en la frontera.  

Las restricciones excepcionales en vigor no perjudican, ni en el caso portugués ni en el caso español, el derecho de nacionales y sus familiares directos a entrar en su país, así como el derecho de extranjeros residentes a regresar a su domicilio, siempre que se presenten los respectivos documentos. 

  1. Restriciones locales

En Portugal se mantiene el deber general de recogimiento domiciliario para todos los ciudadanos y residentes en el país, cuyas reglas puede consultar aquí y que incluye la prohibición de circulación entre municipios los fines de semana y todos los días a partir del 26 de marzo, salvo situaciones excepcionales aquí (art.º 11.º) enumeradas. Para más información consulte esta web oficial.

En España, en las áreas de jurisdicción de este Consulado General la situación es la siguiente: 

En Andalucía continua limitada la entrada o salida de la región hasta el 9 de abril, excepto por los motivos enumerados en esta norma (art.º 2.º). Está también limitada la circulación entre las ocho provincias y también desde municipios con tasas de contagio elevadas (puede consultar las restricciones por municipio en esta página oficial de la Junta de Andalucía). Hay un deber de recogimiento obligatorio en el domicilio, todos los días, entre las 23h00 y las 6h00.

En Extremadura, hasta el 9 de abril está limitada la entrada y salida de la Comunidad Autónoma, salvo las excepciones aquí (pág. 8) previstas. El recogimiento obligatorio en el domicilio es, igualmente, entre las 23h00 y las 6h00.

En Ceuta y Melilla la frontera con Marruecos se encuentra cerrada y el acceso a aquellos territorios desde la Península está limitado a las excepciones generales previstas en el art.º 6.º del “Estado de Alarma nacional. El toque de queda obligatorio es entre las 22h00 y las 6h00.

Las limitaciones a la circulación se aplican a todos los residentes en estas regiones, independientemente de su nacionalidad, pero no a situaciones de mero tránsito, desde que el desplazamiento sea directo y con el mínimo número de paradas. 

Deberá tener también en cuenta todas las otras medidas de contención de la epidemia en vigor en estas regiones, desde el límite del número de personas que se pueden reunir presencialmente a los horarios de cierre de comercio y restauración. 

Podrá obtener más información en el Portal de las Comunidades Portuguesas y en la página de la Embajada de Portugal en Madrid. En caso de que su situación no esté prevista y aclarada en este resumen, puede por favor colocar su consulta, con todos los detalles y documentación, a través del correo Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.