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coronavirus consulado

 

Dada a evolução da pandemia COVID19, o Governo de Espanha declarou a 26 de outubro o estado de emergência (“Estado de Alarma”) em todo o território nacional. Os presidentes das Comunidades Autónomas são as autoridades competentes para decidir as medidas a aplicar, de acordo com a situação epidemiológica em cada território, pelo que as restrições variam consoante a região de Espanha.

No caso da Andaluzia, após as medidas anunciadas a 30 de outubro e entretanto caducadas, foram decretadas a partir das 00h00 de dia 9 de novembro, e prorrogadas até dia 10 de dezembro, novas restrições à circulação, estando proibida a entrada ou saída da região, bem como de cada um dos municípios da região, exceto por motivos justificados - as exceções previstas, como trabalho ou assistência a familiares dependentes, constam da norma que pode consultar aqui. Sublinhe-se que a justificação tem de estar documentada por escrito, em caso de controlo de circulação pelas autoridades. A proibição de entrada e saída não se aplica em caso de trânsito pelo território, necessário e sem paragens, devidamente justificado.

Estão também em vigor outras medidas como o recolhimento em casa entre as 22h00 e as 7h00, a proibição de reuniões de mais de seis pessoas não-conviventes e o encerramento de todas as atividades comerciais não essenciais a partir das 18h00. No caso específico da província de Granada o encerramento das atividades não essenciais dura todo o dia.

Relativamente à Extremadura há restrições à circulação em vários municípios, limitação de lotação de estabelecimentos de comércio e restauração e o recolhimento em casa inicia-se às 24h00.

Pode consultar mais informação no Portal das Comunidades Portuguesas.